Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

STF suspende decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU

Para Lewandowski, ficaram evidenciados os requisitos autorizadores da concessão da liminar, ante a iminência de prejuízo ao município

Soa "estranho" ver gente na cadeia sendo eleita, afirma ministro Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (5) que "soa estranho" ver "gente na cadeia sendo eleita prefeito".

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

TJMT determina início do cumprimento de medida educativa

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Rapaz é preso por crime de sósia

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Lei Pelé é aprovada no Senado, sem considerar pontos polêmicos

A dois dias do início da Copa do Mundo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as alterações na Lei Pelé.

PEC flexibiliza regras da maioridade penal